Plano de trabalho do Termo de Execução Descentralizada
Projeto com finalidade determinada e prevendo ação a ser realizada.
Tipo de processo sugerido: Administração Geral: Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Av. Cesário Alvim, 1457 - Bairro Aparecida, Uberlândia-MG, CEP 38400-902 |
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PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
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Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada: |
nº XXX |
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DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA
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A) Unidade Descentralizadora e Responsável: |
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Nome do órgão ou entidade descentralizador(a): |
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Nome da autoridade competente: |
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Número do CPF: |
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Nome da Secretaria / Departamento / Unidade responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: |
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B) UG SIAFI: |
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Número e Nome da Unidade Gestora - UG que descentralizará o crédito: |
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Número e Nome da Unidade Gestora - UG Responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: |
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Observações.
a) Identificação da Unidade Descentralizadora e da autoridade competente para assinatura do TED; e
b) Preencher número da Unidade Gestora responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED, no campo “b”, apenas caso a Unidade Responsável pelo acompanhamento da execução tenha UG própria.
DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADA
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A) Unidade Descentralizada e Responsável: |
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Nome do órgão ou entidade descentralizada: |
Universidade Federal de Uberlândia |
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Nome da autoridade competente: |
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Número do CPF: |
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Nome da Secretaria / Departamento / Unidade responsável pela execução do objetivo do TED: |
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B) UG SIAFI: |
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Número e Nome da Unidade Gestora - UG que receberá o crédito: |
154043 |
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Número e Nome da Unidade Gestora - UG Responsável pela execução do objeto do TED: |
154043 |
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Observações.
a) Identificação da Unidade Descentralizada e da autoridade competente para assinatura do TED; e
b) Preencher número da Unidade Gestora responsável pela execução do objeto do TED, no campo “b”, apenas caso a unidade responsável pela execução tenha UG própria.
OBJETO
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(Descrever em no máximo 490 caracteres) |
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DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E METAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO TED
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(Descrever em no máximo 5.000 caracteres) |
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JUSTICATIVA E MOTIVAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO TED
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(Descrever em no máximo 350 caracteres) |
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Observações.
Preenchimento da justificativa e motivação para a execução dos créditos orçamentários por outro órgão ou entidade
SUBDESCENTRALIZAÇÃO
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A Unidade Descentralizadora autoriza a subdescentralização para outro órgão ou entidade da administração pública federal? |
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( ) Sim ( ) Não |
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FORMAS POSSÍVEIS DE EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
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A forma de execução dos créditos orçamentários descentralizados poderá ser: |
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( ) Direta, por meio da utilização capacidade organizacional da Unidade Descentralizada. ( ) Contratação de particulares, observadas as normas para contratos da administração pública. ( ) Descentralizada, por meio da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com entes federativos, entidades privadas sem fins lucrativos, organismos internacionais ou fundações de apoio regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. |
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Observações.
1) Podem ser marcadas uma, duas ou três possibilidades
2) Não é possível selecionar forma de execução que não esteja prevista no Cadastro de Ações da ação orçamentária específica, disponível no SIOP.
CUSTOS INDIRETOS (ART. 8, &2)
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A Unidade Descentralizadora autoriza a realização de despesas com custos operacionais necessários à consecução do objeto do TED? |
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( ) SIM ( ) NÃO O pagamento será destinado aos seguintes custos indiretos, até o limite de 20% do valor global pactuado: 1 - 2 - 3 - |
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Observações.
1) O pagamento de despesas relativas a custos indiretos está limitado a vinte por cento do valor global pactuado, podendo ser excepcionalmente ampliado pela unidade descentralizadora, nos casos em que custos indiretos superiores sejam imprescindíveis para a execução do objeto, mediante justificativa da unidade descentralizada e aprovação da unidade descentralizadora.
2) Na hipótese de execução por meio da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com entes federativos, entidades privadas sem fins lucrativos, organismos internacionais ou fundações de apoio regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a proporcionalidade e as vedações referentes aos tipos e percentuais de custos indiretos observarão a legislação aplicável a cada tipo de ajuste.
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
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METAS |
Descrição |
Unidade de Medida |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
Início |
Fim |
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META 1 |
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PRODUTO |
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META 2 |
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PRODUTO |
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Observação.
Inserir quantas metas e produtos forem necessários.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
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MÊS |
ANO |
VALOR |
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PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO - PAD
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CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
CUSTO INDIRETO |
VALOR PREVISTO |
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30.90.14 - Diárias |
( ) SIM ( ) NÃO |
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30.90.18 - Auxílio financeiro a estudantes |
( ) SIM ( ) NÃO |
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30.90.30 - Materiais de consumo |
( ) SIM ( ) NÃO |
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30.90.33 - Passagem e despesas com locomoção |
( ) SIM ( ) NÃO |
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30.90.36 - Outros serviços de terceiro - pessoa física |
( ) SIM ( ) NÃO |
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30.90.39 - Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica |
( ) SIM ( ) NÃO |
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44.90.51 - Obras e instalações |
( ) SIM ( ) NÃO |
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44.90.52 - Equipamentos de material permanente |
( ) SIM ( ) NÃO |
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Observações.
1) O preenchimento do PAD deverá ser até o nível de elemento de despesa.
2) Se não for utilizar algum dos códigos da natureza de despesa listados acima favor apagar a linha.
3) Se for utilizar outro código da natureza de despesa não listado acima favor incluir uma linha.
BENS REMANESCENTES
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O Objeto do Termo de Execução Descentralizada contempla a aquisição, produção ou construção de bens? |
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( ) SIM ( ) NÃO Se sim, informar a titularidade e a destinação dos bens quando da conclusão do TED: |
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PROPOSIÇÃO
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local e data: |
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Nome do responsável pela unidade descentralizada: |
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Observação: Autoridade competente para assinar o TED.
APROVAÇÃO
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local e data: |
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Nome do responsável pela unidade descentralizadora: |
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Observação: Autoridade competente para assinar o TED.
Observações:
1) Em atenção ao disposto no § 2º do art. 15 do Decreto nº 10.426, de 2020, as alterações no Plano de Trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizados por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovadas pelas Unidades Descentralizadora e Descentralizada.
2) A elaboração do Plano de Trabalho poderá ser realizada pela Unidade Descentralizada ou pela Unidade Descentralizadora.