Minuta de Termo Aditivo

Processo nº 23117.014445/2024-41

Unidade Gestora: [digite aqui a sigla da unidade gestora]

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU, inscrita no CNPJ/MF sob o nº [digite aqui o CNPJ], com endereço na [digite aqui o endereço completo da Sede/GR], doravante denominada CONTRATANTE, por intermédio do seu [Cargo do Signatário 1], Senhor(a) [digite aqui o nome], [nacionalidade], [estado civil], portador da Carteira de Identidade nº [digite aqui o número com a Unidade da Federação] e do CPF nº [digite aqui o número], e do seu [Cargo do Signatário 2], Senhor(a) [digite aqui o nome], [nacionalidade], [estado civil], portador da Carteira de Identidade nº [digite aqui o número com a Unidade da Federação], CPF nº [digite aqui o número], e de outro lado a [DIGITE AQUI O NOME DA EMPRESA], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [digite aqui o CNPJ], estabelecida à [digite aqui o endereço completo da empresa], doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor(a) [digite aqui o nome], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da Carteira de Identidade nº [digite aqui o número com a Unidade da Federação] e do CPF nº [digite aqui o número], resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº X/AAAA, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, que será regido pela Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, e legislação correlata, sob os termos e condições a seguir estabelecidos:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto [especificar se é prorrogação, acréscimo, supressão, reequilíbrio econômico-financeiro ou prorrogação com repactuação de preços].

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente instrumento está amparado no [informar os dispositivos da legislação que permitem a formalização do presente Termo Aditivo].

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO

Observação (apagar): A Cláusula Terceira deve ser redigida dessa forma caso se trate de Prorrogação.

O valor anual estimado deste Contrato é de R$ [digitar o número e por extenso].

O valor mensal estimado é de R$ [digitar o número e por extenso].

OU

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PROCEDIMENTO

Observação (apagar): A Cláusula Terceira deve ser redigida dessa forma caso se trate de acréscimo, supressão, reequilíbrio econômico-financeiro ou prorrogação com repactuação de preços.

Após o procedimento de [acréscimo, supressão, reequilíbrio econômico-financeiro ou repactuação de preços], o valor anual estimado do contrato passará de R$ [digitar o número e por extenso] para R$ [digitar o número e por extenso], a partir de [digite a data no formato dd/mm/aaaa].

O valor mensal estimado deste Contrato será de R$ [digitar o número e por extenso].

Observação (apagar): O subitem abaixo somente deve existir nos casos em que houver Planilha de Custos e Formação de Preços no contrato original.

Passa(m) a vigorar a (s) Planilha (s) de Custos e Formação de Preços anexa(s) a este Termo Aditivo (SEI nº #######), a partir de [digite a data no formato dd/mm/aaaa].

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Observação (apagar): Esta Cláusula somente deve existir nos casos de prorrogação, acréscimo ou prorrogação com repactuação de preços.

A despesa decorrente do presente Termo Aditivo, no valor total estimado de R$ [digitar o número e por extenso], correrá à conta de créditos orçamentários consignados à CONTRATANTE, disponibilizados na UGR [informar o número] – [informar o nome]; Programa de Trabalho nº [informar o número]; Natureza de Despesa nº [informar o número da ND] – [informar a descrição da ND]; Projeto/Atividade nº [informar o número].

Para atender a despesa prevista no exercício em curso foi solicitada Nota de Empenho no valor de R$ [digitar o número e por extenso do valor que será utilizado no presente exercício] e foi emitida a Nota de Empenho nº [informar o número], datada de [digite a data de emissão no formato dd/mm/aaaa], no valor de R$ [digitar o número e por extenso], sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de disponibilidade orçamentária, alterações no Programa de Trabalho ou em decorrência de novas determinações legais.

A parcela de despesa abaixo relacionada, prevista para o exercício subsequente, será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, pela respectiva Lei Orçamentária Anual:

Em termo aditivo ou apostila, indicar-se-ão os créditos e empenhos que cobrirão a despesa contratual prevista para o exercício subsequente, conforme valor indicado no item anterior.

CLÁUSULA QUINTA – DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA

A CONTRATADA deverá apresentar, no prazo máximo de [informar a quantidade de dias, conforme Cláusula de Garantia do Contrato Original] dias [informar se são dias úteis], contados da assinatura do presente Termo Aditivo, garantia correspondente a [informar o percentual]% do valor total estimado do Contrato.

CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO

A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo.

E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes.