Serviço

Declaração de Tempo de Atividade Especial

Denis Cezar Fonseca
06/09/2024 - 14:09 - atualizado em 05/12/2024 - 08:48
Público-alvo: 
Professor
Técnico Administrativo
Definição: 

Manifestação de opinião, conceito, resolução ou observação, passada por pessoa física ou por um colegiado.

 

Orientações: 

Pessoal: Aposentadoria

Exemplo de Documento: 

https://www.sei.ufu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_e...

Declaração:

Declaro, em face do apurado nos termos da Orientação Normativa SEGEP n. 16 de 23 de dezembro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que o interessado conta, de tempo de serviço público prestado sob condições insalubres, penosas e perigosas ou exercício de atividades com RaioX e substâncias radioativas, o tempo de 273 dias, correspondente a 0 anos, 9 meses e 3 dias. O tempo a que se refere esta Declaração poderá se utilizado exclusivamente para fins do disposto na Orientação Normativa SEGEP n. 16 de 23 de dezembro de 2013.

Tópicos: